Vamos conversar sobre política e ética?

 

Como a base da concepção de Hannah Arendt de política é a idéia grega de uma política que primeiramente era uma interação e que não se separava da ética, achei importante discutirmos a relação entre política e ética numa concepção moderna ou pós-moderna, na qual política e ética encontram grandes problemas em conviver.

É por isso que julgo importante tentarmos responder algumas perguntas como: Ética na política, existe? Que ética é válida? Servem-lhe os mesmos parâmetros das outras éticas? Existem éticas particulares? Origens diferentes? O lugar de Nicolau Maquiavel. Poder e Estado. A concorrência de grupos pelo poder. Eleições são representativas? Os partidos o são? Existem partidos?

Pretendo nestas poucas linhas traçar hipóteses, na verdade pra mim várias teses bastantes defensáveis, porém polêmicas por afrontar a visão predominante na sociedade acerca do fenômeno ou dos fenômenos envolvidos. A primeira tese que eu queria afirma que a política não é um ofício, mas sim uma atividade e que, portanto, não lhe pode caber um código de ética em hipótese nenhuma. Aos ofícios da administração pública sim, a eles cabe a ética no desenvolvimento das funções.

Outra consideração necessária, e nesta encontro sólido apoio, é a contestação a éticas específicas. Não adianta um técnico do saber prático respeitar o código de ética de sua profissão e ser eticamente um mau cidadão. Então entendemos que não se poderem usar várias éticas de acordo com a circunstância. Não se pode ter uma ética profissional, outra de cidadão e outra de parlamentar por exemplo. A ética pessoal, geralmente a de cidadão deve servir como orientação em todas as ocasiões. Aliás, o termo código de ética é uma contradição em si porque ética não pode ser imposta. Ética não pode ser lei. Ética deve ser aceita, escolhida, adotada.

Se você puder aceitar esse prelúdio como verdadeiro, pelo menos provisoriamente, poderei desenvolver teses outras mais a frente.

Apesar de não necessitar ser alvo de uma ética específica, se essa pudesse existir, a especificidade e importância da política provocam o desejo dos cidadãos de que algumas normas a norteiem. No entanto por terem naturezas diferentes, uma possível ética na política não pode se servir dos mesmos parâmetros que as éticas funcionais. É bom lembrar que eu estou fazendo uma concessão, não creio em éticas específicas para determinadas profissões, apenas consinto que existam adaptações de uma ética geral à situações específicas.

Nicolau Maquiavel, filósofo estudioso dos romanos e conselheiro de uma forte família florentina, da qual saíram muitos Papas numa época em que a igreja agregou ao seu poder temporal, o poder político, é o criador do mais eficiente, não diria ético, manual de fazer política: O Príncipe. Seus práticos conselhos são acatados por políticos das mais diferentes ideologias, origens e representatividade porque são extremamente eficazes. Ele enumera inúmeros meios, nada probos, para alcançar o fim último de se manter no poder. Então a política que classicamente tem incontáveis fins, nesse caso acaba tendo um principal, quando não único, esdrúxulo fim.

Muitos pensadores como o italiano Antônio Gramsci se dedicaram a estudar o poder e detectaram a necessidade sentida por ditadores personalistas ou grupos em particular de se manterem no poder. Gramsci desenvolve uma teoria interessante baseada na cultura para determinar os mecanismos que estes usam para manter a sua hegemonia, outro notável conceito desenvolvido pelo italiano. Na verdade há todos esses mecanismos e é necessário segurar uma hegemonia, que é sempre muito instável, porque inúmeros grupos concorrem por esse poder.

Todos esses mecanismos, muito melhores desenvolvidos e explicados após Gramsci, estão presentes na política do cotidiano seja num bar, escola, restaurante, teatro, no senado e mais nitidamente ainda nas eleições, onde os mais variados estudos chegam à conclusão de que os mitos e desejos são muito mais importantes para a decisão de voto que a racionalidade. Por essa razão, creio que as eleições, pelo menos racionalmente, não são representativas. Quanto aos partidos, se fossemos observar estritamente as condições necessárias para se constituir uma agremiação do tipo um objetivo em comum, ideologia clara e comum entre os participantes poderíamos taxá-los de massa de manobra, nunca de grupo.

Bom... me desculpem todo o contorno ao tema, o qual demonstrarei que foi válido. Eu já tinha negado a pertinência de éticas particulares. Havia afirmado que uma pessoa só pode ter como regra de conduta um conjunto de princípios que determina todo o seu comportamento seja como pai, filho, irmão, médico, advogado, torcedor de uma equipe esportiva ou senador. Falei da particularidade da política como uma atividade e não um ofício ou função, os quais são denominados pelos cargos públicos aos quais são eleitos. Depois me embrenhei pelo pensador que mais orienta os políticos a exercerem a política com eficácia e potência, mas considerando que embora seus conselhos sejam pertinentes e eficazes, os mesmos são quase sempre contrários a uma ética de convicção. Expliquei também o motivo da utilização do conselho do estudioso romano: a permanência no poder. Usei uma ideia de Gramsci para fazer um complemento do assunto e fechar a seção. Cabe-me explicar o porquê de tudo isso. O objetivo da ética é nortear o sujeito a fazer racionalmente as escolhas de modo a contemplar seu ideal de mundo. Então quando dizemos que o critério de voto nas eleições tem muito pouco de racional estamos tirando a ética do objetivo de todos os candidatos que quando a evocam se referem à imagem ou o mito dela, quando muito.

A política, conforme eu já havia dito, tem se esmerado nos conselhos de Maquiavel e até de Gramsci e seus posteriores para se manter no poder. Isso é de fato uma redução muito mesquinha da política. Creio que a política é a atividade mais ampla e absorsiva do universo. Como uma atividade ampla que abarca de alguma forma tudo, deve ser limitada por pouquíssimas regras. É bom lembrar, regras não são leis, acata-as quem concorda com a justeza destas. Certamente nenhuma atividade pode ter ética específica, muito menos a política como uma atividade negociativa, associativa ampla. Então todos devemos carregar nossas éticas pessoais para qualquer lugar que estejamos. Não creio que os políticos devam ser exceção. Eles devem usar a ética pessoal deles, mesmo estando representando eleitores que votaram neles. Ética não pode ser doada ou emprestada. O que eu gostaria de propor é que uma ética política poderia se fundar em três regras de ouro:

Sempre manter-se aberto ao diálogo;

Dialogar sempre com honestidade de intenções e princípios;

Explicitar sempre com clareza suas intenções e a origem delas.

Creio que o que eu consigo conceber até agora sobre o assunto é isso. Se você puder me ajudar com sugestões para melhorar a concepção, ficarei grato.