Nesse domingo
(21/09/2025) borbulhou pelo Brasil todo protestos contra uma PEC (proposta de
emenda constitucional) que se propõe a retirar as mudanças feitas na
Constituição de 1988 por outra PEC de 2001, mas não apenas. Amplia as garantias
de impunidade no texto. No caso de 2001 as modificações melhoraram a
constituição, mas a maioria das PECs por questões oportunísticas ou ocasionais a
pioraram.
Eu, Giordano,
do alto da minha absoluta ignorância prefiro que constituições não prevejam ou
oportunizem emendas constitucionais, apenas infraconstitucionais. Que as
constituições só possam ser modificadas por novas constituições. Explico o
porquê: Assembleias constituintes são eleitas especificamente e exclusivamente para
este motivo. Os legisladores federais em geral são majoritariamente eleitos
para serem despachantes: trazerem verbas e obras para suas cidades ou regiões.
Algumas PECs
como essa de 2001 foram importantes, mas é preferível perdê-las que possibilitar
essa constante reescrita convulsiva da Lei Magna. Como se cientistas pudessem
continuamente reescrever as leis da física ou os biólogos o da biologia. Suas
descobertas geralmente só mudam a periferia. Raras vezes mudaram o cerne em
toda a história. A Constituição não pode ser mudada de acordo com os desejos do
estomago como menu de pitdog.
O pessoal que
mudou cláusulas pétreas das leis trabalhistas, financeiras e penais é o mesmo
que reclama de instabilidade, da falta de regras fixas. Os lobbys financeiros e empresariais dificultam
o investimento no Brasil segundo eles mesmo pois a instabilidade é o principal problema
diagnosticado por eles mesmos. Assim até eles deveriam ser frontalmente contra
a possibilidade de PECs.